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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:00
Decisão nega futura penhora de imóvel
Lote comprado em 1993, mas não foi registrado, e descobriram ser objeto de uma ação de execução por parte de uma empresa contra os antigos donos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio
lote. O corpo foi colocado em uma vala no terreno em que todos viviam e coberto com cimento para encobrir o mau cheiro
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:22
Auxílio Emergencial: veja como saber quantas parcelas de R$ 300 você terá direito a receber
Quem está no lote que teve a 5ª parcela paga entre 28 de agosto e 30 de setembro conseguirá receber
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:15
Saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio começam hoje
No total, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões neste 3º lote; prazo dos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55
Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes
Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:12
Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano
respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 09:08
Saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em janeiro começam hoje
1º lote; prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:52
Ação de cocnhecimento. Direito de passagem.
transitar pelo interior do lote do autor. Concedeu a eles os benefícios da gratuidade da justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:07
Homem acusado de matar por ciúmes da namorada é condenado a 20 anos de prisão
entrada do lote com um balde nas mãos, ocultando seu verdadeiro propósito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
direito é necessária alguma cautela. Há quem diga se tratar de um conceito vago. Entretanto, parece que a
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 11:24
Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial
A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:09
Recall de tempero
Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:30
Governo do RS proíbe a venda de mais três marcas de leite
São elas: Goolac, Hollmann e Só Milk, fabricadas pela VRS Indústria de Laticínios, mesma empresa do leite Latvida, que também está proibido
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:27
Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar
A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:32
Imissão na posse. Tutela antecipada.
A mera concessão de antecipação de tutela não configura cerceamento de defesa eis que pode ser deferida sem audiência da parte contrária.